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Michele Biano
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Michele Biano
OAB 259.147/RJ
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Publicações
(
3
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Michele Biano
Artigo ·
há 2 anos
Análise de direitos, para fins da recomposição da perda de 2017 a 2021, com a consolidação do índice do IPCA.
Foi editado o decreto 47933 em 2022, regulamentando a lei e estabelecendo o percentual de 13,05% para o ano de 2022, o que leva ao percentual a ser aplicado para as demais parcelas, bem como a...
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Michele Biano
Artigo ·
há 2 anos
A cultura do litígio no Brasil e a busca pela resolução de conflitos
Na seara do Poder judiciário, muito embora o direito de acesso à justiça seja um direito reconhecido e amparado constitucionalmente, é urgente a necessidade de se reconhecer que existe um esgotamento...
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Michele Biano
Artigo ·
há 2 anos
O acesso a justiça em dias atuais
O conceito de acesso a justiça vai muito além da expressão propriamente dita, e somente ao buscar-se é possível perceber o quanto enquadrá-la em um conceito de definição é difícil, em especial pelo...
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Comentários
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Michele Biano
Comentário ·
há 2 anos
Lista de documentos necessários no inventário extrajudicial
Sara Rodolfo
·
há 9 anos
Adorei ler, me senti em um café com uma amiga! Obrigada!
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